POLÍTICAS DE PRIVACIDADE

      1. IDENTIFICAÇÃO

      O presente aviso e informações legais têm por finalidade regular o uso do serviço do portal de Internet "www.meliacuba.com" (doravante MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA). Recomendamos que leia atentamente as presentes Condições antes de iniciar este uso. Para o cumprimento do estabelecido na Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrônico, a seguir são indicados os dados de informação geral deste site da Web:
    • • Titular: ILHA BELA GESTAO E TURISMO UNIPESSOAL, LDA.
    • • Endereço: Edif. Marina Club, Ave. Arriaga, número 73-1.-Sala 105, Madeira (Funchal), 9000 060, Portugal
    • • Informações de contato: info@meliacuba.com
    • • Dados de registro: Constituída em 31 de maio de 1993, perante a Notária Lic. Teresa María Prado de Almada Cardoso Perry Vidal, do Serviço Notarial da Zona Franca de Madeira. Inscrita no Registro Mercantil da Zona Franca de Madeira, com número de matrícula 511 056 737.
    • • CIF: 511056737

    • 2. INFORMAÇÕES E CONSENTIMENTO

      Através da leitura desta Política de Privacidade, o Utilizador é informado da forma como a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA obtém, trata e protege os dados pessoais que lhe são enviados através da página Web www.meliacuba.com (doravante "Website"), através da Aplicaçãos da MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA (doravante "Aplicaçãos"), assim como os partilhados através da sua ligação e navegação pelo Website (doravante "Navegação") e outros dados que possam beneficiar a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA no futuro obtidos através do Contrato de Alojamento ou de qualquer outra via habilitada.

      O Utilizador deve ler atentamente esta Política de Privacidade, redigida de forma clara e simples para facilitar a sua compreensão, e determinar de forma livre e voluntária se pretende fornecer os seus dados pessoais, ou os de terceiros, à MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA.

      3. OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO DE DADOS

      Habitualmente, os dados solicitados nos formulários, acessíveis através do Website da MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA, são obrigatórios (exceto se o campo em causa não indicar obrigatoriedade) para cumprir as finalidades estabelecidas. Assim, se os mesmos não são fornecidos ou não são fornecidos corretamente, não se podem cumprir estas finalidades.

      4. QUAIS SÃO AS FINALIDADES DOS DADOS PESSOAIS DO UTILIZADOR E DURANTE QUANTO TEMPO SÃO UTILIZADOS PELA MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA?

      De acordo com os pedidos do Utilizador, os dados pessoais obtidos serão tratados pela MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA para as seguintes finalidades:

    • • Gerir as reservas realizadas, incluindo a gestão do pagamento (se necessário) e a gestão dos seus pedidos e preferências.
    • • Gerir a subscrição à newsletter e posterior envio da mesma.
    • • Gerir a inscrição no programa MeliáRewards, assim como a obtenção e a troca de pontos.
    • • Gerir os seus pedidos de contacto com a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA através dos meios de comunicação disponíveis
    • • Gerir o envio de comunicações comerciais personalizadas do Grupo Meliá, através de meios eletrónicos e/ou convencionais, caso o Utilizador tenha consentido expressamente este envio.
    • • Gerir o envio de comunicações comerciais personalizadas do programa MeliáRewards, através de meios eletrónicos e/ou convencionais, exceto se o Utilizador não aceitar, marcando o quadrado correspondente, ou se se opuser a esse tratamento.
    • • Gerir a prestação dos serviços contratados de alojamento, assim como os serviços adicionais prestados durante a estadia.
    • • Gerir a realização de inquéritos e/ou avaliações relativas à qualidade dos serviços prestados pela MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA e/ou à perceção da sua imagem enquanto empresa.

      • Os dados do Utilizador serão conservados durante o tempo suficiente para o cumprimento de cada finalidade ou até que o Utilizador solicite a sua eliminação à MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA, se oponha a este tratamento ou revogue o seu consentimento.

      5. QUAIS SÃO OS DADOS DE UTILIZADOR TRATADOS PELA MHI?

      A MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA pode tratar as seguintes categorias de dados, de acordo com o pedido feito pelo Utilizador:

    • • Dados de identificação: como nome e apelidos.
    • • Dados de contacto: endereço postal, número de telemóvel e endereço de e-mail.
    • • Dados correspondentes ao programa de fidelização MeliáRewards.
    • • Códigos ou palavras-chave de identificação do Utilizador.
    • • Dados de características pessoais: data de nascimento, sexo, nacionalidade.
    • • Dados de preferências.
    • • Dados de localização geográfica.
    • • Dados do cartão de crédito, necessários para o pagamento da reserva ou para garantir a mesma, assim como para pagar a estadia ou os serviços prestados durante a mesma.

      • Em caso de registo e/ou acesso através de uma conta de terceiros, a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA pode recolher e aceder a determinadas informações do perfil do Utilizador da rede social correspondente, unicamente para fins administrativos internos e/ou para as finalidades indicadas anteriormente.

      Caso o Utilizador forneça os dados de terceiros, expressa o consentimento dos mesmos e compromete-se a comunicar ao interessado, o titular dos dados em questão, as informações da presente Política de Privacidade, isentando a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA de qualquer responsabilidade neste sentido. No entanto, a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA pode realizar as verificações necessárias para comprovar este facto, adotando as medidas de diligência devida que respeitem o regulamento de proteção de dados.

      6. QUAL É A LEGITIMIDADE DO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS?

      Os tratamentos dos dados necessários para o cumprimento das finalidades referidas que precisem do consentimento do Utilizador não serão realizados sem o mesmo.

      Da mesma forma, se o Utilizador revogar o seu consentimento relativo a qualquer dos tratamentos, tal não irá afetar a licitude dos tratamentos efetuados anteriormente. Para revogar este consentimento, o Utilizador pode contactar a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA através dos seguintes meios: Através de uma carta endereçada a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA, 5ta. Avenida No. 2008, entre 20 y 22, Playa, La Habana, Cuba, C.P. 10300, ou por e-mail para o endereço privacy@meliacuba.com, em ambos os casos com a referência "Protección de Datos" (Proteção de dados).

      Além disso, nos casos em que seja necessário tratar os dados do Utilizador para o cumprimento de uma obrigação legal ou para a execução de uma relação contratual existente entre a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA e o Utilizador, o tratamento é legitimado por ser necessário para o cumprimento dessas finalidades. Por sua vez, o tratamento para a realização de inquéritos e/ou avaliações relativas à qualidade dos serviços prestados pela MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA e/ou à perceção da sua imagem enquanto empresa será realizado de acordo com o interesse legítimo do responsável.

      7. COM QUEM SÃO PARTILHADOS OS DADOS DO UTILIZADOR?

      Os dados do Utilizador podem ser partilhados com:

    • • Empresas participadas ou do grupo empresarial MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL, S.A., apenas para fins administrativos internos e/ou para as finalidades indicadas anteriormente.
    • • Operadores dos hotéis geridos pela MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL, S.A. ou em regime de franchising, apenas para fins administrativos internos e/ou para as finalidades indicadas anteriormente.
    • • Fornecedores da MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL, S.A. ou dos operadores hoteleiros necessários para o correto cumprimento das obrigações legais e/ou das finalidades indicadas anteriormente.
    • • Parceiros e empresas colaboradoras do Grupo Meliá para o cumprimento das finalidades indicadas anteriormente e/ou, se autorizado, para o envio de comunicações comerciais.
    • • Entidades públicas, nos casos previstos pela Lei.

      • Os destinatários indicados nesta secção podem estar localizados dentro ou fora do Espaço Económico Europeu. No último caso, as transferências internacionais de dados estão devidamente legitimadas.

      8. RESPONSABILIDADES DO UTILIZADOR

      O Utilizador deve:

    • • Garantir que é maior de idade ou legalmente emancipado, se necessário, plenamente capaz e que os dados fornecidos à MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA são verdadeiros, precisos, completos e estão atualizados. Para tal, o Utilizador garante a veracidade de todos os dados comunicados e continuará a manter convenientemente atualizadas as informações fornecidas, de forma a corresponderem à sua situação real.
    • • Garantir que nos casos em que forneça dados de terceiros, os mesmos são informados do conteúdo deste documento. Além do mais, garantir que obteve a autorização destes para fornecer os dados à MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA para os fins assinalados.
    • • Ser responsável por todas as informações falsas ou imprecisas fornecidas através do Website, bem como por danos e prejuízos, diretos ou indiretos, causados por estas informações à MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA ou a terceiros.

      • 9. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

      Uma das finalidades do tratamento dos dados do Utilizador pela MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA é o envio de comunicações comerciais, por meios eletrónicos e/ou convencionais, com informações relativas a produtos, serviços, promoções, ofertas, eventos ou notícias relevantes para os Utilizadores. Sempre que se realize alguma comunicação deste tipo, esta será enviada única e exclusivamente aos Utilizadores que autorizaram a sua receção e/ou que não a recusaram anteriormente. Para realizar estes envios, a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA pode analisar os dados obtidos para criar perfis de Utilizador que permitam definir mais detalhadamente os produtos que possam ser do seu interesse.

      Caso o Utilizador pretenda deixar de receber comunicações comerciais ou promocionais por parte da MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA, pode pedir o cancelamento do serviço, enviando um e-mail para o endereço privacy@meliacuba.com ou cancelando a receção através da opção de cancelamento apresentada em todas as comunicações comerciais enviadas.

      10. DADOS DE LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

      Algumas das funcionalidades da Aplicaçãos da MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA permitem localizar geograficamente o dispositivo (tablet, smartphone, etc.) onde se encontra instalada. O Utilizador pode desativar diretamente esta opção no dispositivo. Porém, a desativação pode impedir a utilização de algumas das funcionalidades da Aplicaçãos.

      11. EXERCÍCIO DE DIREITOS

      O Utilizador pode enviar uma carta endereçada a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA, 5ta. Avenida No. 2008, entre 20 y 22, Playa, La Habana, Cuba, C.P. 10300, ou um e-mail para o endereço privacy@meliacuba.com, em ambos os casos com a referência "Protección de Datos" (Proteção de dados), anexando uma fotocópia do documento de identidade ou passaporte válido, a qualquer momento e de forma gratuita, para:

    • • Revogar os consentimentos concedidos.
    • • Obter confirmação sobre se a MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA está, ou não, a tratar os dados pessoais relativos ao Utilizador.
    • • Aceder aos seus dados pessoais
    • • Corrigir os dados imprecisos ou incompletos.
    • • Solicitar a eliminação dos seus dados quando, entre outros motivos, os dados já não são necessários para os fins para os quais foram recolhidos.
    • • Obter da MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA uma limitação ao tratamento dos dados, aquando da verificação de alguma das condições previstas no regulamento de proteção de dados.
    • • Obter intervenção humana para expressar o seu ponto de vista ou contestar as decisões automatizadas e adotadas pela MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA.
    • • Solicitar a portabilidade dos seus dados.

      • Além disso, o Utilizador pode, a qualquer momento, apresentar uma reclamação relativa à proteção dos seus dados pessoais à autoridade reguladora competente.

      12. MEDIDAS DE SEGURANÇA

      A MELIÁ HOTELS INTERNATIONAL CUBA tratará os dados do Utilizador sempre de forma absolutamente confidencial e mantendo a obrigação de sigilo exigida dos mesmos, em conformidade com o previsto no regulamento de aplicação, adotando, para o efeito, as medidas organizacionais e de caráter técnico necessárias para garantir a segurança dos seus dados e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenadas e os riscos a que estão expostos.

      Data da última atualização: 1 de junho de 2018